Política de Privacidade

Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Protecção de Dados - RGPD

Obrigado por ter mostrado interesse na Sociedade Portuguesa de Ciências Cosmetológicas. A proteção de dados é prioritária para nós, daí apresentarmos aqui a nossa política de privacidade. Embora seja possível utilizar o nosso site sem qualquer indicação de dados pessoais, para determinados serviços é necessário o envio consentido dos mesmos. Desta forma a Sociedade Portuguesa de Ciências Cosmetológicas, doravante designada por SPCC, pretende informar os utilizadores do nosso web site sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados recolhidos.

1. Âmbito da nossa Política de Privacidade

A presente política de privacidade abrange o website da SPCC e explica como é usada a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este website. A SPCC respeita a privacidade do Utilizador e processa os dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para outros fins que não os aqui especificados. A SPCC reserva-se no direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para adaptá-la a alterações legislativas.

2. Qual a informação que recolhemos?

Recolhemos informação quando envia formulários de contacto a partir do site ou quando utiliza a ferramenta de conversação, nomeadamente os contactos por email e telefónicos. Assim, apenas recolhemos a informação que preenche nos formulários enviados. A informação de uso do website é recolhida usando cookies.

3. Como utilizamos essa informação?

Os dados recolhidos servem apenas para dar continuidade ao contacto que solicitou. A SPCC não partilha a sua informação com terceiros. Poderemos enviar informação acerca dos produtos e serviços da SPCC que possam ser ou vir a ser do seu interesse. Pode sempre optar por cancelar a subscrição. Tem o direito em qualquer altura de não permitir que seja contactado para campanhas de marketing, bastando para tal enviar um e-mail para secretariado@spcienciascosmetologicas.org.

4. Acesso e Correção da sua informação

Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia da informação parcial ou total da sua informação retida pela SPCC por favor envie-nos um email para secretariado@spcienciascosmetologicas.org ou escreva-nos para Sociedade Portuguesa de Ciências Cosmetológicas, Rua da Sociedade Farmacêutica, nº18, 1169-075 Lisboa.
Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si. Pode solicitar-nos a correção ou remoção da informação que não esteja atualizada.

5. Cookies

São pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização. Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do site. A SPCC implementou um aviso de cookies, que aparece quando entra pela primeira vez no site.

A SPCC usa cookies de sessão que são essenciais para a análise estatística e comportamental do site (GoogleAnalytics). A informação relativa aos cookies é controlada e acedida pelo proprietário do Website. De acordo com a informação acima fornecida, como utilizador, está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos. A utilização de cookies pela SPCC tem como objetivo analisar o uso do Website e permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas bem como proceder a uma melhoria contínua de conteúdos; não recolhemos Dados Pessoais através de cookies. Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito dos mencionados no ponto anterior.
Informação específica sobre os cookies de terceiros do Google Analytics pode ser obtida aqui: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage
O conteúdo e exatidão dos termos e condições de uso das políticas de privacidade de terceiros é da responsabilidade dos mesmos.
Pode obter mais informação no site https://cookiesandyou.com/.

Pode também configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente explicam-lhe como pode tira-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do Website. Nenhum dos cookies usados é essencial para usar o Website, para uma funcionalidade em particular ou para melhorar o desempenho do Website.

6. Outros websites

Este Website pode conter links para outros websites. Este comunicado de privacidade apenas se aplica a este Website. Deve ler as políticas de privacidade dos outros websites.

7. Contactos

Se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si envie um e-mail para secretariado@spcienciascosmetologicas.org.

Política de Proteção de Dados Pessoais

Esta política detalha o tratamento de dados recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Ciências Cosmetológicas, Rua da Sociedade Farmacêutica, nº18, 1169 - 075 Lisboa e número de identificação fiscal 508461340 (doravante “SPCC”) no âmbito do Programa de Associados e dos serviços disponibilizados.

Dados pessoais, finalidades e prazo de conservação:

Os dados recolhidos, nomeadamente nome, endereço de email, telemóvel, género e data de nascimento, entre outros, são os necessários para a gestão e promoção do programa de associados e serviços.

No âmbito do interesse legítimo da SPCC, e salvaguardando sempre os direitos e as liberdades dos utilizadores do site, a SPCC poderá tratar ainda os dados pessoais dos utilizadores, para as seguintes finalidades:

a) prevenção e deteção de fraude;
b) segurança de rede e informação;
c) desenvolvimento e manutenção do sítio de internet;
d) prestação de assistência técnica.

A aplicação utiliza o serviço Google reCAPTCHA, para evitar spam ou comportamento abusivo. Este serviço verifica se os dados são introduzidos por um humano ou por um programa automático, através de análise de comportamento do visitante do site baseado em diversas características. Esta análise começa automaticamente assim que o visitante entra no site, avaliando informação diversa (ex: endereço de IP, duração da visita, ou movimentos do rato), sendo estes dados transmitidos à Google. O serviço é regido pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.

Exercício de Direitos

Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nos termos e com as limitações previstos na lei, através da própria aplicação ou para o endereço eletrónico secretariado@spcienciascosmetologicas.com. O titular tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Proteção de Dados, por favor entre em contacto connosco para secretariado@spcienciascosmetologicas.com.

Comunicação de Dados Pessoais e Medidas de Segurança

No compromisso de assegurar a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, a SPCC implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas consideradas necessárias às atividades de processamento.

Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a SPCC recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos, agências de marketing e comunicação, estudos de mercado, apoio ao cliente. Nestes casos, a SPCC assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizativas adequadas à atividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.
Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com outras entidades de acordo com: a) legislação aplicável, b) cumprimento de obrigações legais, c) ou na resposta a pedidos de autoridades publicas e governamentais.

Termos de Uso

Este site apresenta os produtos e serviços da SPCC no âmbito do seu programa de associados e dos serviços disponibilizados.

Conteúdo do site / Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da SPCC. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da SPCC que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da SPCC, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos.

O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da SPCC. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos ou quando a sua utilização se destinar apenas à partilha nas redes sociais existentes.

Está determinantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da SPCC. A SPCC rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A SPCC reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

Exclusão de Responsabilidade

A SPCC não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da SPCC, bem como das hiperligações a outros sites na Internet e, consequentemente, não poderá ser responsabilizado por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, constantes nestes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da SPCC não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários. A SPCC rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores. As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

Suspensão ou Interrupção de Acesso

A SPCC reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto na alínea precedente, A SPCC não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade referente à utilização de dados pessoais, a SPCC alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site da SPCC deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

Interpretação e Foro

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.